quinta-feira, 5 de março de 2009

LIVRO DO PROFESSOR PODE DAR CADEIA


Para muitas pessoas, os Sebos representam as duas pontas de uma linha social. No primeiro ponto, vamos encontrar os que vendem a estes comerciantes as “tranqueiras” que têm em casa e assim, resolvem dois probleminhas: a falta de espaço e algum dinheirinho no bolso. Na outra ponta, vamos encontrar os estudantes que não tem dinheiro e que lá vão buscar, a preços convidativos, as obras de que necessitam.
No meio desta imensa linha estamos nós, apaixonados por “velharias” que lá estão escondidas até que a gente as encontre e possa, assim, resgatar um pouco do passado.
Os Sebos vivem atravessando altos e baixos diante das ocorrências econômicas, mas sobrevivem, quer seja em São Paulo ou em Nova Iorque. A grande verdade é que, a exemplo dos ferros-velhos, os Sebos comercializam tudo aquilo que já foi usado por alguns e que poderá ser ainda utilizado por outros. Uma questão comercial com um incomparável gesto social.
Os livros, revistas, gibis, discos de vinil, Cds, pôsteres entre outros objetos que chegam a estas casas com toda certeza vão suprir as necessidades de muitas pessoas e a origem de tais objetos ninguém sabe explicar, até porque o sujeito chega ao Sebo, apresenta o que tem e o proprietário, após uma análise separa o que lhe interessa. O que paga pelo material é sempre muito pouco, mas como o negócio é de risco (porque muitos livros antigos poderão ficar lá na prateleira por anos) o vendedor topa a parada. Quando se vai comprar uma obra, o preço em relação ao novo jamais ultrapassa os cinqüenta por cento.
Pois bem; nesta terra chamada Brasil, onde se vendem Cds e Dvds piratas em qualquer esquina sem que aja uma ação contínua por parte das autoridades, chegamos ao cúmulo da literatura didática: O Sebo que vender livros didáticos do professor, aqueles que contêm um selo na capa e em seu interior todas as respostas dos exercícios, será autuado por crime de violação de direitos autorais, conforme prevê o artigo 184 do Código Penal.
Em Curitiba, na última quarta-feira, dia 04/03 cinco pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, todas elas, obviamente, proprietárias de Sebos na cidade. Ao mesmo tempo, foram apreendidos 400 livros didáticos do gênero.
A operação vem sendo realizada desde 2006 pela Abrelivros-Associação Brasileira de Editores de Livros e desde então, já foram apreendidos mais de 30 mil livros Brasil afora.
Os proprietários de Sebos autuados em Curitiba apenas prestaram esclarecimentos e foram liberados em seguida. Todos, sem exceção, afirmaram que não sabiam que não podiam vender os livros com os selos.
Diante da notícia e de tantas falcatruas que acontecem no país, fiquei aqui pensando no assunto e conclui que algumas coisas estão completamente fora do eixo. Em primeiro lugar, como já foi explanado, tudo o que chega aos Sebos não tem origem definida. Parece-me que a maioria desses livros foram “vendidos” ou “doados” por professores. Isto ao meu entender já faz do professor que vende a obra um infrator. Por outro lado, não me parece esclarecida uma questão: o livro que é do professor não pode ser vendido. Mas o que é do aluno pode?
E mais ainda: porque um livro tem que ter todas as respostas considerando-se que o professor deva saber o que está ensinando aos seus alunos?
Valha-me Senhor! Só no Brasil coisas desse tipo são possíveis!
Alegam os editores, a defesa dos direitos autorais, e eu lembro que as obras adquiridas pelos estudantes (similares ao livro do professor, que é em geral ofertado gratuitamente pela editora, sem nenhum interesse, é claro) já foi devidamente paga e os recursos para os autores devidamente auferidos. Aliás; autor de livro no Brasil ganha uma merreca!
Outro ponto questionável: Se é em defesa dos direitos autorais, está na hora de proibir a venda de qualquer livro, pois todos eles, independente do gênero, tiveram e tem um autor. Por que apenas e tão somente aplica-se a lei na questão dos livros didáticos do professor?
Sou completamente favorável à preservação e pagamento dos direitos autorais para qualquer autor, mas enquanto pelas esquinas do Brasil os CDs e Dvds piratas estiverem sendo vendidos em larga escala, qualquer outra atitude dita de “pirataria” será mais um murro em ponta de faca.
Lembremo-nos de que os músicos, os cantores, os compositores, os roteiristas entre outros profissionais que criam obras também possuem seus direitos autorais e a maioria jamais viu a cor do dinheiro que se arrecada pelo país com tal finalidade.
Entendo a volúpia comercial e os interesses das editoras de livros didáticos, a maioria com péssimo conteúdo. Mas espero que a classe política reveja a situação, até porque, se o governo não oferece ensino à altura, não dá de graça os livros didáticos, a população tem sim, o direito de poder comprar bem mais em conta o livro que necessita.
E que o livro do professor seja idêntico ao dos alunos. O Mestre deve saber as respostas, do contrário, estamos rumo ao caos estudantil. Alunos que dão tapa na cara do professor, que ameaçam com armas e por ai afora. Eles podem tudo isso. Os outros nem ao menos adquirir um livro mais barato.
Finalizando, vi no jornal a declaração do Sr.Dalizio Porto Barros, advogado da Abrelivros que disse: “Além do crime autoral, a venda de livros didáticos do professor é também um crime educacional, pois esses exemplares na mão do aluno são uma verdadeira catástrofe, ele não estuda mais.”.
Fiquei impressionado! Bem; Sr. Dalizio, lembro-lhe que atualmente, com a Internet, os trabalhos escolares é que são uma catástrofe. O aluno recebe o tema, acessa o Google, digita a palavra-chave e copia ou imprime o conteúdo. Nem ao menos dá uma lida no texto. E a maioria dos professores aceita isto passivamente. O que o aluno aprendeu? O que ele estudou? Tive nos tempos de ginásio um professor que durante as provas nos permitia consultar o livro. Um dia, intrigado, lhe perguntei o motivo, ao que ele me disse: “Vendo a resposta no livro e depois escrevendo na prova não há como não aprender o conteúdo.”
Conclui-se que, os alunos que compraram o livro do professor nos sebos e que leram o enunciado e leram as respostas, certamente que assimilaram muito mais do que se imagina. Estuda Brasil!!!!

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